Senac

Paraíba

Aprendizagem é um programa de formação técnico profissional destinado à adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos, o qual é norteado por legislação específica (Lei 10.097/2000, Decreto 5.598/2005 e Portaria 723/2012). Essa qualificação profissional é desenvolvida por meio de atividades teóricas e práticas e implementada por meio de um contrato de trabalho especial de aprendizagem, com base em programas organizados e desenvolvidos sob a responsabilidade de entidades habilitadas.

O Programa de Aprendizagem cria oportunidades para a empresa e para os aprendizes e amplia as possibilidades destes adolescentes e jovens ingressarem no mundo do trabalho.

Como funciona

A empresa é responsável por recrutar, selecionar e matricular o aprendiz no Programa de Aprendizagem.

Para ser aprendiz, deve-se ter idade entre 14 e 24 anos*; estar matriculado e frequentando a escola regular, caso não tenha concluído o Ensino Médio.

Ao ser contratado, o aprendiz terá sua carteira de trabalho assinada pela empresa e receberá um salário referente às atividades teóricas e práticas do curso.

O Senac Paraíba, é responsável pelo curso do Programa de Aprendizagem, as atividades são divididas entre as horas destinadas à formação teórica e as horas de atividades práticas na empresa. Sendo aulas realizadas dois dias  na semana no Senac e sua prática supervisionada realizadas três dias na Empresa.
* O limite máximo de idade para contratação não se aplica às pessoas com deficiência.

Quem deve contratar o aprendiz

A contratação deve ser realizada por estabelecimentos de qualquer natureza que, por força da lei, “são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalente a cinco por cento, no mínimo, e quinze por cento, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional” (Art. 9º, do Decreto nº 5.598/2005).

Legislação da Aprendizagem

Lei 10.097/2000

Decreto 5.598/2005

Portaria 723/2012

Manual da Aprendizagem MTE

Gratuidade

As empresas contribuintes, que recolhem o compulsório para o Senac, têm a possibilidade de cumprir suas cotas matriculando os aprendizes nos cursos de Aprendizagem, gratuitamente, por meio do Programa Senac de Gratuidade – PSG, o qual é resultado de uma parceria com o Governo Federal.

 

Presencial ou a distância, nosso Programa de Aprendizagem oferece as melhores oportunidades de qualificação profissional para adolescentes e jovens.

 

Portfolio de Cursos:

Presenciais

A Distância